Governador eleva carga tributária, mas suas metas não serão cumpridas

Governador eleva carga tributária, mas suas metas não serão cumpridas

Em média, cada cidadão paulista paga, por ano, R$ 2.268 em tributos e esse valor aumenta ano a ano, nas seguidas gestões tucanas no Estado de São Paulo. Em seis anos, o crescimento da carga tributária per capita cresceu mais de 30%. Este foi um dos indicadores do estudo apresentado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (17/6).

“Um dos fatores para o recorde de excesso de arrecadação do Estado, de 13% em 2008, e aumento da carga tributária é política de substituição tributária para frente que o governo Serra impõe às empresas paulistas. É uma política que arrocha os micros e pequenos”, destacou o líder da Bancada petista, deputado Rui Falcão.

Neste mesmo sentindo, o deputado Adriano Diogo enfatizou que “a substituição tributária onera quem produz, onera o comerciante e onera o consumidor”.

Números indicam: Serra não conseguirá cumprir metas prometidas até 2011 - O estudo da Bancada petista também mostra que 64% das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2008/2011 (PPA), para a execução de programas e ações do governo Serra, não foram cumpridas.

O estudo leva em conta o executado em 2008 mais o que prevê o Orçamento em vigor de 2009 e as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A soma destes três anos deveria cumprir, ao menos, 75% do previsto para ser realizado até o final de 2011. No entanto, das 1.192 ações previstas no PPA, 761 não atingem os 75%. “Isto demonstra que dificilmente o governador Serra irá cumprir seu programa de governo”, destacou o deputado Rui Falcão.

Mesmo ações que o governador faz grande propaganda, como obras do Metrô (linha 4) e expansão do ensino público tecnológico apresentam baixa execução: 62,5 % e 55%, respectivamente.

A terceira etapa do programa Saneamento do Rio Tietê, para coletar e tratar esgoto, até o momento, não teve nenhum andamento, apresentando zero de execução. Também dos 23 piscinões previstos, apenas oito foram construídos.

Na área da Saúde, foi cumprida apenas 59% da meta de atendimentos médico e hospitalar e 53% do compromisso na fabricação e distribuição de medicamentos. Das obras previstas para o Hospital das Clínicas de São Paulo, o governo realizou só 23%. Na Habitação, o programa de urbanização de favelas, por exemplo, terá que realizar, em 2011, 62% do prometido.

Deputados criticam inércia de Serra frente à crise econômica - Para os deputados do PT, o governador Serra tem uma política em sentido oposto a praticada pelo governo Federal. “Enquanto o governo Lula baixa tributos, como são os exemplos do IPI para os carros, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção, que incentiva a produção e o consumo, o governador, aqui em São Paulo, acaba com o varejo, na medida que a aplicação da substituição tributária para frente impede descontos e até as tradicionais liquidações”, explica Falcão.

Adriano Diogo questionou: “qual é a contribuição do governador Serra para a atividade produtiva?”.

Informações: site da Bancada do PT na Alesp
Sexta-feira, 19 de junho de 2009

Com inveja de Lula, Serra recebe prêmio internacional fajuto

Com inveja de Lula, Serra recebe prêmio internacional fajuto

Em contraponto ao prêmio que a Unesco, via júri formado por Esquivel (prêmio Nobel), Kissinger (ex-secretário de Estado dos EUA), entre outros - entregou a Lula, no último dia 8, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou que receberia um prêmio da Organização Mundial da Família (WFO, da sigla em inglês), em Genebra, na Suíça, por seu trabalho a frente do Ministério da Saúde.

Acontece que o prêmio recebido por Lula é uma das maiores honrarias oferecidas pela ONU, tendo sido ele o primeiro brasileiro a recebê-lo. Nem sempre o prêmio é entregue, pois depende de haver uma personalidade ou instituição com destaque suficiente para justificá-lo. O Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny, recebido por Lula, foi criado em 1990 pela Unesco, e é de 122 mil euros, tendo sido concedido pela primeira vez a Nelson Mandela (África do Sul).

Já o prêmio propalado por Serra, segundo revelaram vários blogs de destaque não passaria de uma armação de uma ong tucana envolvida em suspeitas. A própria Assessoria de Comunicação do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) emitiu nota de esclarecimento afirmando que a World Family Organization (WFO) não é uma entidade da ONU. “As ONGs associadas ao Ecosoc e afiliadas ao DPI não representam a ONU nem podem, em qualquer hipótese, falar em nome da Organização”, diz o comunicado da ONU.

O Eduardo Guimarães, do cidadania.com, foi o primeiro a farejar que havia algo estranho no prêmio, ao verificar que a WFO não tinha verbete na Wikipédia e quase não havia referências à organização na internet. Luis Nassif (luisnassif.com.br) descobriu que o currículo de Deisi Noeli Weber Kustra, que preside a ong responsável pela indicação de José Serra, estava mais para ficha policial. A curitibana tem problemas com a Justiça em Curitiba e Aracaju por usar o nome da ONU para obtenção de recursos de governos.

Outro “equívoco” da divulgação de Serra no twitter, foi que a solenidade não ocorreu no plenário do Conselho Geral da ONU, mas numa sala emprestada.
Quinta-feira, 16 de julho de 2009